Comissão de Orçamento, Finanças, Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico
Principais Atribuições Matéria Orçamentária: Examina a admissibilidade e emite pareceres sobre peças fundamentais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei...
Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
Principais funções: Controle de constitucionalidade: Examina se os projetos respeitam a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o...
>>> Ano 2025
CLAUDIOMIRO MARTINS PINTO – Claudinho CARGO: Presidente Partido: MDB Biografia: Nascido em Palmeira das Missões (RS) em 01/02/1970; ensino fundamental incompleto; casado.
>>> Mesa Diretora | Ano: 2026
O QUE FAZ? A Mesa Diretora é o órgão que dirige a Câmara Municipal de Pinhal nos aspectos legislativos, ou...
SETEMBRO AMARELO: Precisando, busque ajuda!
Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, chamado também de Setembro Amarelo. O assunto que já foi um...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 154/2025 – ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL (Posto 323 Ltda – ME)
Acessar Projeto de Lei: PL 154-2025 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Solicitação de Retirada...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 153/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PRÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS
Acessar Projeto de Lei: PL 153-2025 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Solicitação de Retirada...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 144/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA
Acessar Projeto de Lei: PL 144.pdf Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 142/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL CRDEITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2025 (R$ 50.000,00)
Acessar Projeto de Lei: Anexo ao Projeto: PL 142 Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
