Ordem do Dia Sessão Extraordinária dia 22/04/2026.
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camara
Convocação Sessão Extraordinária dia 22/04/2026.
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Portaria Nº 008/2026 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ACESSE O DOCUMENTO: PORTARIA
Sessão Ordinária dia 13/04/2026.
Vereador/Partido Situação Edemar Franquini Borges (PP) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 045/2026- ALTERA ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHAL, LEI N° 1.050/2001 E INCLUI PARÁGRAFOS REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 045-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 09/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 044/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 044-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 09/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 043/2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 043-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 09/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 042/2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DESTINADO À REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 042-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 09/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 041/2026- ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO/SANITARISTA, PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 041-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 09/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 040/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 040-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 09/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
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- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 055/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – CRELUZ, PARA MANEJO VEGETAL PREVENTIVO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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