PROJETO DO EXECUTIVO Nº 048/2026- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE AEE (GEAEE) PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 048/2026- INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE AEE (GEAEE) PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14 de maio de 2026

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 048-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/05/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Moção de Aplauso Nº 003/2026 – À Escola Estadual de Ensino Médio Ângelo Beltramin, em reconhecimento aos seus 70 anos de fundação.

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14 de maio de 2026

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Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 003-2026 Requerente: Colegiado Data: 07/05/2026 Em Sessão dia: 11/05/2026

Sessão Solene dia 27/04/2026

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14 de maio de 2026

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Vereador/Partido Situação Edemar Franquini Borges (PP) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...

Sessão Ordinária dia 24/04/2026

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6 de maio de 2026

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Vereador/Partido Situação Edemar Franquini Borges (PP) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...

Ordem do Dia Sessão Solene dia 27/04/2026.

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13 de maio de 2026

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Acesse o Documento: Ordem do Dia

Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 24/04/2026.

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6 de maio de 2026

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Acesse o Documento: Ordem do Dia

Moção de Apoio Nº 002/2026- À pauta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR, em defesa da agricultura e pecuária familiar.

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6 de maio de 2026

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Acesse o Documento: MOÇÃO DE APOIO 002-2026 Requerente: Colegiado Data: 22/04/2026 Em Sessão dia: 24/04/2026

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 047/2026- ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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6 de maio de 2026

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 047-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 046/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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6 de maio de 2026

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 046-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Sessão Extraordinária dia 22/04/2026.

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23 de abril de 2026

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Vereador/Partido Situação Edemar Franquini Borges (PP) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...

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