PROJETO DO EXECUTIVO Nº 027/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JO

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 027/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ – AHSJ, DE RODEIO BONITO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 de março de 2026

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 027-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 18/02/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 026/2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.

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27 de fevereiro de 2026

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 025/2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.

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27 de fevereiro de 2026

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2026- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

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27 de fevereiro de 2026

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 023/2026- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE NUTRICIONISTA VINCULADO À SMECD, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.364/2023, E ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

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27 de fevereiro de 2026

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 022/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.

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27 de fevereiro de 2026

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 021/2026- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.672/2025.

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27 de fevereiro de 2026

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Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 20/02/2026

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3 de março de 2026

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Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 20/02/2026

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3 de março de 2026

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Decreto Nº 002/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.

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18 de fevereiro de 2026

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