Sessão Ordinária dia 08/06/2026
Vereador/Partido Situação Edemar Franquini Borges (PP) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
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camara
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 08/06/2026.
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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 066/2026- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 066-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 03/06/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 065/2026- INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 065-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 03/06/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 064/2026- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.426/2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 064-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 03/06/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 063/2026- INSTITUI DIÁRIA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 062/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.
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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 061/2026- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.858/2026, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 006/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
Acesse o Documento: Decreto
Decreto Nº 005/2026 – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINHAL-RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acesse o Documento: Decreto Acesse o Documento: Projeto de Decreto Acesse o Documento: Parecer
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Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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