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Portaria Nº 006/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Acesse o Documento: Portaria
Sessão Ordinária dia 24/02/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 24/02/2025
Acesse o documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do dia (Doc)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 062/2025 – É O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, LEI Nº 1.012/2001.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 062-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 061/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE ESCOLAR NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2001.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 061-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 060/2025 – ALTERA ITEM 2, CONSTANTE NO INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, E REVOGA LEI Nº 2.667/2017.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 060-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 059/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCICIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 059-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 058/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 058-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 057/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHAL-RS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA A COMPRA DE AR CONDICIONADO PARA O PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES-RS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 057-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
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