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14 de abril de 2026

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 116/2025 – ALTERA ART. 108, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2006 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

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3 de julho de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 116-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 18/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 115/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINHAL.

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3 de julho de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 115-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 18/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 114/2025 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AO CIMAU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI.

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3 de julho de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 114-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 18/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 23/06/2025

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3 de julho de 2025

Acesse o documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do dia (Doc)

Decreto Nº 001/2025 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.

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17 de junho de 2025

Acesse o Documento: Decreto

Moção de Aplauso Nº 002/2025 – Moção de Aplauso à Associação Atlética Pinhalense, ao CMD Pinhal, aos atletas Glenio Frighetto, Gabriel Rigon Câmara, Gabriel Zanetti, Jardel Ló, João Vitor Ribeiro, Jones Fumagalli, Rafael Sartoretto, Rômulo Zanon, Salatiel Zanetti, Tauan Paulus, Lucas Talaska, Vanderlei Carvalho, Vladson Camargo e aos treinadores Diego Pifer e Eberson Luis Machado, às atletas Clediane Ribeiro, Adriele Egger, Anatalia Ribeiro, Érica Antunes, Cristiana de Oliveira Paula, Angélica Portes Alves, Simone Ianchinski, Claudia Fernanda Kurek, Geisa Maiquele Machado, Maria Eduarda Galera, Andrieli Vanni de Arruda, Kauane da Silva Oliveira, Lara Mônica Ribeiro, Viviane Soares Sangali, Josiane dos Santos e ao treinador Mauricio de Paula.

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11 de junho de 2025

Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 002-2025 Requerente: Colegiado Data: 02/06/2025 Em Sessão dia: 09/06/2025

Projeto de Lei do Executivo Nº. 113/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCICIO DE 2025.

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11 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 113-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 112/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ESTABELECE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

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11 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 112-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 111/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTO ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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11 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 111-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 110/2025 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FISCAL DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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11 de junho de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 110-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/06/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 116/2025 – ALTERA ART. 108, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2006 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 115/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PINHAL.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 114/2025 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA AO CIMAU – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI.

Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 23/06/2025

Decreto Nº 001/2025 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 113/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCICIO DE 2025.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 112/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ESTABELECE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 111/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTO ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 110/2025 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FISCAL DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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