Projeto de Lei do Executivo Nº. 131/2025 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À PATRULHA AGRÍCOLA.
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camara
Projeto de Lei do Executivo Nº. 130/2025 – ALTERA CARGA HORÁRIO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADO PELA LEI Nº 3.645/2025.
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 129/2025 – ALTERA ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2006 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 128/2025 – ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 127/2025 – DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 126/2025 – CRIA CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICA NO ART. 3º DA LEI Nº 1.049/2001.
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 125/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
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Moção de Aplauso Nº 003/2025 – ao CMD Pinhal, atletas e comissão técnica pela campanha que está sendo desenvolvida na Copa AMZOP/2025.
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 003-2025 Requerente: Colegiado Data: 09/07/2025 Em Sessão dia: 14/07/2025
Moção de Apoio Nº 004/2025 – ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL 1904/2024.
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APOIO 004-2025 Requerente: Colegiado Data: 09/07/2025 Em Sessão dia: 14/07/2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 14/07/2025
Acesse o documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do dia (Doc)
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Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
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