Sessão Ordinária dia 14/04/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
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camara
Moção de Apoio Nº 003/2025 – Moção de Apoio para que seja Indicado a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a nomenclatura “Luiz Gustavo de Souza”, na ERS-325, que inicia na BR-386, ligando os municípios de Cerro Grande, Novo Tiradentes e Pinhal.
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APOIO 003-2025 Requerente: Colegiado Data: 08/04/2025 Em Sessão dia: 14/04/2025
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 14/04/2025
Acesse o documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do dia (Doc)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINHAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI COMPLEMENTAR 001-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas...
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Acessar Projeto de Lei: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 088/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 088-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 087/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHAL – RS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 087-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 086/2025 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 086-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 085/2025 – ALTERA O CAPÍTULO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 085-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 084/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 084-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
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