Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 01/09/2025
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camara
Sessão Ordinária dia 25/08/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Edital – Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (08/09/2025)
Acesse o Edital: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO Data e local do Evento: 08/09/2025, às 13h15min, Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 25/08/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 167/2025 – AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ESTABELECE ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 167-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 166/2025 – CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR JURÍDICO, DISPÕE SOBRE SUA CESSÃO AO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 166-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 165/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 165-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 164/2025 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 164-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 163/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO).
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 163-2025 LDO Anexo ao Projeto: Anexos LDO 2026 Consolidado Data do Protocolo na Câmara: ...
Portaria Nº 018/2025 – CONCEDE LICENÇA SAÚDE A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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- Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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