Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 11/08/2025
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camara
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 157/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 157-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 156/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 156-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 155/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INDENIZAÇÃO A SRA. LISIANE BARIVIEIRA, EM RAZÃO DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 155-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 152/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 152-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 151/2025 – ACRESCE §3° NO ART. 4° DA LEI N° 3.708, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 151-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 150/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 150-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 149/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 149-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025 – DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DA LINHA ALTO PARAÍSO DE “GINÁSIO MUNICIPAL ADAIR RIBEIRO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 003-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Indicação Nº. 008/2025 – Indicação para instalação de pontos de iluminação pública na Linha Santo Antonio, Município de Pinhal-RS.
Acesse o Documento: Indicação Proponente: Levi Antonio Oliveira Bueno – PDT Data: 05/08/2025 Em sessão: 11/08/2025
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- Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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