Moção de Aplauso Nº 004/2025 – ao Laticínios Frizzo, pela premiação conquistada no Concurso Estadual de Queijos.
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 004-2025 Requerente: Colegiado Data: 04/08/2025 Em Sessão dia: 11/08/2025
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camara
Portaria Nº 016/2025 – CONCEDE LICENÇA SAÚDE A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Portaria Nº 015/2025 – CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
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Sessão Solene dia 28/07/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Sessão Ordinária dia 28/07/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 148/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGILANTE ESCOLAR.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 148-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 147/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 147-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 146/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.519/2006, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 145/2025 – ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADO PELA LEI Nº 3.645/2025.
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Projeto de Lei do Executivo Nº. 143/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.
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Expediente
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Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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