25 de junho de 2026
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 070/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DRENAGEM URBANA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 semana atrás
em Projetos de Lei do Executivo
0
Acessar Projeto de Lei:  PROJ. LEI 070-2026 
Anexo ao Projeto:
Data do Protocolo na Câmara:   18/06/2026
TRAMITAÇÃO:
Baixado nas Comissões dia: 22/06/2026
Apresentação na Sessão dia:  22/06/2026
Parecer das Comissões:

PARECER 020- 2026 CCJ

Emenda: 
Pedido de Vistas:   Não
Votação:    22/06/2026
Votação pela:    Aprovação de forma unânime
ANDAMENTO DA VOTAÇÃO
Vereador/Partido Como votou
Edemar Franquini Borges (PP) Presidente (Voto só em caso de empate)
 Amarildo Frighetto (MDB) Pela aprovação
Sebastião Alexandre (MDB) Pela aprovação
Janete Durante Poletti (MDB) Ausente (Atestado Médico)
Aldair José Barcelos (PP) Pela aprovação
Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Pela aprovação
João Paulo Tres Barcarolo (PDT) Pela aprovação
Levi Antonio Oliveira Bueno (PDT) Pela aprovação
Idemar José Bariviera (PL) Pela aprovação
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES:
Redação Final do Projeto:  
Encaminha para sanção em Lei dia 23/06/2026
Notícia Anterior

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 069/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO(CMSB) DO MUNICÍPIO DE PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proxima Notícia

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 071/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS- AGERSAN-PINHAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA AUTÁRQUICA, COMPETÊNCIAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007, DARESOLUÇÃO ANA N° 177/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 071/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS- AGERSAN-PINHAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA AUTÁRQUICA, COMPETÊNCIAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007, DARESOLUÇÃO ANA N° 177/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Expediente

Segunda à sexta-feira

Das 07h30 às 11h30

Das 13h às 17h

Sessões Ordinárias:

Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês

Inicio: 19h

Telefone

(55) 3754-1113

Email

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Ouvidoria

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