14 de junho de 2025
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Home EDITAIS

Edital de Convocação – Audiência Pública Plano Pluri Anual (PPA) 2026/2029

1 mês atrás
em EDITAIS
0
  • Acesse o Edital: Edital
  • Data e Local: 26/05/2025, ÀS 13H15, Plenário da Câmara de Vereadores
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Sessão Ordinária dia 12/05/2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 101/2025 – ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADO PELA LEI N° 3.645/2025.
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Notícias Recentes

  • Moção de Aplauso Nº 002/2025 – Moção de Aplauso à Associação Atlética Pinhalense, ao CMD Pinhal, aos atletas Glenio Frighetto, Gabriel Rigon Câmara, Gabriel Zanetti, Jardel Ló, João Vitor Ribeiro, Jones Fumagalli, Rafael Sartoretto, Rômulo Zanon, Salatiel Zanetti, Tauan Paulus, Lucas Talaska, Vanderlei Carvalho, Vladson Camargo e aos treinadores Diego Pifer e Eberson Luis Machado, às atletas Clediane Ribeiro, Adriele Egger, Anatalia Ribeiro, Érica Antunes, Cristiana de Oliveira Paula, Angélica Portes Alves, Simone Ianchinski, Claudia Fernanda Kurek, Geisa Maiquele Machado, Maria Eduarda Galera, Andrieli Vanni de Arruda, Kauane da Silva Oliveira, Lara Mônica Ribeiro, Viviane Soares Sangali, Josiane dos Santos e ao treinador Mauricio de Paula.
  • Projeto de Lei do Executivo Nº. 113/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCICIO DE 2025.
  • Projeto de Lei do Executivo Nº. 112/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ESTABELECE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.
  • Projeto de Lei do Executivo Nº. 111/2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTO ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Projeto de Lei do Executivo Nº. 110/2025 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE FISCAL DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Expediente

Segunda à sexta-feira

Das 07h30 às 11h30

Das 13h às 17h

Sessões Ordinárias:

Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês

Inicio: 19h

Telefone

(55) 3754-1113

Email

secretaria@pinhal.rs.leg.br

Ouvidoria

ouvidoria@camarapinhal.rs.gov.br

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