27 de maio de 2026

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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 002/2025 – DEFINE A DATA DE 28/07/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2025 E MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2025 AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD DE PINHAL E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PINHALENSE.

10 meses atrás

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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 001/2025 – DEFINE A DATA DE 25/04/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2025 A EMPRESA MOINHO TRÊS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO N° 001/2025 – Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes e sobre a composição da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Pinhal – RS para o período Legislativo de 2025, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 009/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCICIO DE 2024.

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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 008/2024 – CONCEDE HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIÃO, AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD DE PINHAL) E A ATLETA LARA MÔNICA RIBEIRO.

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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 007/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCICIO DE 2024.

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2024 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL/RS

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2024 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL/RS.

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Resolução Nº. 002/2024 – Autoriza O Poder Legislativo Municipal a realizar Suplementação Orçamentária, no orçamento Anual, Exercício de 2024.

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Resolução Nº. 001/2024 – Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentese sobre a composição da Procuradoria Especial da Mulherno âmbito da Câmara de Vereadores de Pinhal – RS para operíodo Legislativo de 2024, e dá outras providências.

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