Projetos de Lei do Executivo

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 089-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 088/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 088-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 087/2024 – É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NOVO PRAZO, CONSTANTE NO ART. 5° DA LEI N° 3.401/2023 ALTERADO PELA LEI 3.470/2023, QUE ESTABELECE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ABATEDOURO PINHAL.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 087-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 086/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 086-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 085/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir área no Perímetro Urbano do município de Pinhal

por suporte

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 085-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 19/09/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 084/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024. (R$ 45.000,00)

por suporte

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 084-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 19/09/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 083/2024 – Autoriza o Poder EXecutivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024 no valor de R$ 25.000,00

por suporte

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 083-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/09/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 082/2024 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2025 (LDO)

por suporte

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 082-2024 LDO Anexo ao Projeto: Anexos LDO 2025 Consolidado Data do Protocolo na Câmara: ...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 081/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Desmembramento de área Urbana

por suporte