Projetos de Lei do Executivo

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 100-2025 PLANO PLURIANUAL Anexo ao Projeto: Anexos PPA 2026-2029 Data do Protocolo na Câmara: ...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 099/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2025.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 099-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 08/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 098/2025 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINHAL PARA O DECÊNIO 2025-2035.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 098-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 08/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 097/2025 – INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 097-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 08/05/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 096/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDENCIA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 096-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 095/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 095-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 094/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 094-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 093/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 093-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 092/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara