RESOLUÇÃO DE MESA Nº 006/2024 – REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL/RS
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (Doc)
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
suporte
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2024 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL/RS.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) | Resolução (Doc)
Projeto de Lei do Executivo Nº. 082/2024 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2025 (LDO)
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 082-2024 LDO Anexo ao Projeto: Anexos LDO 2025 Consolidado Data do Protocolo na Câmara: ...
Sessão Ordinária dia 26/08/2024
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Ronaldo Durante (MDB) Presente Maria...
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 26/08/2024
Acesse o Documento: Ordem do dia (PDF) | ...
PORTARIA Nº 023/2024 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHAL /RS
Acessse o Documento: Portaria (PDF) | Portaria (Doc)
Projeto de Lei do Executivo Nº 081/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Desmembramento de área Urbana
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 081-2024 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 080/2024 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pinhal…
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 080-2024 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 079/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar uma fração de área 1.674,49 m²
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 079-2024 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 078/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 078-2024 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Notícias Recentes
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
© 2024 Câmara de Vereadores Pinhal. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria
