Sessão Ordinária dia 19/09/2025
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camara
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 19/09/2025
Acesse o Documento: Edital
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2025 – ESTABELECE LIMITES DE VALORES PARA O USO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI 3.754 DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 004-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/09/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 177/2025 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL/ RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 177-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/09/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 176/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 176-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/09/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 175/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 175-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/09/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Portaria Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Acesse o Documento: Portaria
Sessão Ordinária dia 08/09/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Ausente (Atestado Médico) Janete Durante Poletti...
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