PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2025 –CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE

5 de novembro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2025 –CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 007-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2025 –ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3.496/2004 E ACRESCENTA ARTIGO §3º E §4º AO ART.1º, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À PATRULHA AGRÍCOLA .

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20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 006-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 9º, I A), DA LEI MUNICIPAL N.º 1.664/2009.

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20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 005-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 17º, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

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20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 004-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 6º, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

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20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 003-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA E REQUISITOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO ART. 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 002-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO ARTIGO 24, II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2001, E ALTERA ANEXO DE DESCRIÇÃO DE CARGO.

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20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 001-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Portaria Nº 005/2025 – DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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17 de fevereiro de 2025

Acesse o Documento: Portaria

Portaria Nº 004/2025 – CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE A UMA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

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31 de janeiro de 2025

Acesse o Documento: Portaria

Portaria Nº 003/2025 – CONCEDE ANUÊNIO A UMA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

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31 de janeiro de 2025

Acesse o Documento: Portaria

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2025 –CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2025 –ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3.496/2004 E ACRESCENTA ARTIGO §3º E §4º AO ART.1º, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À PATRULHA AGRÍCOLA .

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 9º, I A), DA LEI MUNICIPAL N.º 1.664/2009.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 17º, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 6º, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA E REQUISITOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO ART. 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

Portaria Nº 005/2025 – DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Portaria Nº 004/2025 – CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE A UMA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

Portaria Nº 003/2025 – CONCEDE ANUÊNIO A UMA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

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