PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Acessar Projeto de Lei: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025...
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
camara
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 088/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 088-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 087/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHAL – RS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 087-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 086/2025 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 086-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 085/2025 – ALTERA O CAPÍTULO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 085-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 084/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 084-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Indicação Nº. 006/2025 – Indicação para a criação de um projeto de lei para padronizar os passeios públicos (calçadas) no perímetro urbano do nosso Município.
Acesse o Documento: Indicação Proponente: João Paulo Tres Barcarolo – PDT Data: 08/04/2025 Em sessão: 14/04/2025
Sessão Extraordinária dia 07/04/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Convocação Sessão Extraordinária dia 07/04/2025
Acesse a Convocação: Edital
Ordem do Dia Sessão Extraordinária dia 07/04/2025
Acesse o documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do dia (Doc)
Notícias Recentes
- Portaria Nº 007/2026 – CONCEDE TURNO ÚNICO A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
- Nova legislatura dos vereadores mirins realiza a primeira sessão ordinária com eleição da mesa diretora
- Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 037/2026- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
© 2024 Câmara de Vereadores Pinhal. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria
