>>> Atas Comissão Constituição, Justiça e Bem Estar Social – Ano 2026
REFERENTE REALIZADA EM ACESSE O DOCUMENTO PL 24-27 20/02/2026 ATA PL 031 09/03/2026 ATA
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camara
Sessão Solene dia 06/03/2026.
Vereador/Partido Situação Edemar Franquini Borges (PP) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Moção de Aplauso Nº 002/2026 – ao Grupo Creluz, pelos seus 60 anos de fundação no Município de Pinhal/RS.
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 002-2026 Requerente: Colegiado Data: 05/03/2026 Em Sessão dia: 09/03/2026
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 09/03/2026.
Acesse o Documento: Ordem do Dia
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 033/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 033-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 032/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUZILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE LINHA SANTO ANTÔNIO, PINHAL/RS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 032-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 031/2026- ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADO PELA LEI Nº 3.645/2025 PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.645, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 031-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 030/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.
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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 029/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 029-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 028/2026- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 028-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
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Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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