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Projeto de Lei do Executivo Nº. 138/2025 – DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 de julho de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 138-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 137/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEL, E URBANIZAR ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 de julho de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 137-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Executivo Nº. 136/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2025.

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21 de julho de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 136-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 146/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.519/2006, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 145/2025 – ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADO PELA LEI Nº 3.645/2025.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 143/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2025 – ESTABELECE NORMAS DE PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E VEREADORES.

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 002/2025 – DEFINE A DATA DE 28/07/2025 PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM E ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2025 E MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2025 AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD DE PINHAL E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PINHALENSE.

Portaria Nº 014/2025 – INTERROMPE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Sessão Ordinária dia 14/07/2025

Projeto de Lei do Executivo Nº. 138/2025 – DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 137/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEL, E URBANIZAR ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 136/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2025.

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