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Moção de Aplauso Nº 001/2026 – a Equipe Feminina de Pinhal pela conquista da COPA AMZOP SESC SICREDI DE FUTSAL.
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 001-2026 Requerente: Colegiado Data: 06/01/2026 Em Sessão dia: 19/01/2026
Portaria Nº 002/2026 – CONCEDE FÉRIAS A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acesse o Documento: Portaria
>>> Atas Comissão Constituição, Justiça e Bem Estar Social – Ano 2026
REFERENTE REALIZADA EM ACESSE O DOCUMENTO PL 24-27 20/02/2026 ATA PL 031 09/03/2026 ATA PL 035 23/03/2026 ATA PL 041-...
Sessão Ordinária dia 09/12/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 207/2025 – DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, O LOTE URBANO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N°2884/2019 EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS AO BENEFICIÁRIO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 207-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 206/2025 – ESTABELECE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IPTU, E FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 206-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 205/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.357/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 205-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 04/12/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
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