Portaria Nº 007/2026 – CONCEDE TURNO ÚNICO A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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camara
Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
Acesse o Documento: Decreto
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 038-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 037/2026- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 037-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 036/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 036-2026 Anexo ao Projeto: MENSAGEM DE VETO Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026 TRAMITAÇÃO:...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 035/2026- ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.418/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 035-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 034/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA MÓVEIS BIANQUINI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 034-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Sessão Ordinária dia 09/03/2026.
Vereador/Partido Situação Edemar Franquini Borges (PP) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Portaria Nº 006/2026 – CONCEDE FÉRIAS A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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>>> Atas Comissão Orçamento, Finanças, Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico – Ano 2026
PL 24- 25 20/02/2026 ATA PL 028- 029- 030- 032- 033 09/03/2026 ATA
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Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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