| Acessar Projeto de Lei: | PROJ. LEI 060-2026 |
| Anexo ao Projeto: | |
| Data do Protocolo na Câmara: | 21/05/2026 |
| TRAMITAÇÃO: | |
| Baixado nas Comissões dia: | 25/05/2026 |
| Apresentação na Sessão dia: | 25/05/2026 |
| Parecer das Comissões: | |
| Emenda: | |
| Pedido de Vistas: | Não |
| Votação: | 25/05/2026 |
| Votação pela: | Aprovação de forma unânime |
| ANDAMENTO DA VOTAÇÃO | |
| Vereador/Partido | Como votou |
| Edemar Franquini Borges (PP) | Presidente (Voto só em caso de empate) |
| Amarildo Frighetto (MDB) | Pela aprovação |
| Sebastião Alexandre (MDB) | Pela aprovação |
| Janete Durante Poletti (MDB) | Pela aprovação |
| Aldair José Barcelos (PP) | Pela aprovação |
| Claudiomiro Martins Pinto (MDB) | Pela aprovação |
| João Paulo Tres Barcarolo (PDT) | Pela aprovação |
| Levi Antonio Oliveira Bueno (PDT) | Pela aprovação |
| Idemar José Bariviera (PL) | Pela aprovação |
| OUTRAS MOVIMENTAÇÕES: | |
| Redação Final do Projeto: | |
| Encaminha para sanção em Lei dia | 26/05/2026 |
PROJETO DO EXECUTIVO Nº 060/2026- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – FMBEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 059/2026- CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER – CMM, O CONSELHO MUNICIOAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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