Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 127/2025 – DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 126/2025 – CRIA CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICA NO ART. 3º DA LEI Nº 1.049/2001.

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5 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 125/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 124/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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6 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 123/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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6 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 122/2025 – FICA ALTERADO O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.480/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 121/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O §ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 3.419/2023 QUE VISA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO NÚCLEO DO PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NASF III.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 120/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ART. 2º DA LEI N. 3.312/2022, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO PROGRAMA NASF III, NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 119/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O §ÚNICO DO ART. 3º DA LEI N. 3.307/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, EU VISA CONTRATAÇÃO DE OPERÁRO ESPECIALIZADO.

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 118/2025 – FICA ALTERADO O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÕES.

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6 meses atrás

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Projeto de Lei do Executivo Nº. 120/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ART. 2º DA LEI N. 3.312/2022, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO PROGRAMA NASF III, NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA.

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