23 de fevereiro de 2026

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 158/2025 – AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

6 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 158-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 157/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

7 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 157-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 156/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

7 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 156-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 155/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INDENIZAÇÃO A SRA. LISIANE BARIVIEIRA, EM RAZÃO DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

7 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 155-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 154/2025 – ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL (Posto 323 Ltda – ME)

por suporte

7 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PL 154-2025 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Solicitação de Retirada...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 153/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PRÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS

por suporte

7 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PL 153-2025 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Solicitação de Retirada...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 152/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

por camara

7 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 151/2025 – ACRESCE §3° NO ART. 4° DA LEI N° 3.708, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

por camara

7 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 150/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

7 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 149/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

7 meses atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 158/2025 – AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 157/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 156/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 155/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INDENIZAÇÃO A SRA. LISIANE BARIVIEIRA, EM RAZÃO DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 154/2025 – ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL (Posto 323 Ltda – ME)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 153/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PRÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 152/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 151/2025 – ACRESCE §3° NO ART. 4° DA LEI N° 3.708, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ESTABELECE FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 150/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 149/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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