Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 198/2025 – AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA SÉRGIO VEDANA & FILHO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 197/2025 – ALTERA REQUISITO PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE OPERÁRIO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 1.049/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 196/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.049/2001, INCLUI AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS (GE) NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 195/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.977/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS.

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4 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 194/2025 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 193/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2025.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 192/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA).

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 191/2025 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 190/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 189/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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4 meses atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 190/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 189/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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