PROJETO DO EXECUTIVO Nº 008/2026- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.237/2022 QUE CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENT

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 008/2026- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.237/2022 QUE CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 007/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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2 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 006/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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2 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 005/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “A CASA É SUA”, A PROMOVER A DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 004/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESPORTIVO NO ART. 19º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2001.

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3 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 003/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA.

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3 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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3 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 001/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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3 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 207/2025 – DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, O LOTE URBANO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N°2884/2019 EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS AO BENEFICIÁRIO.

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4 meses atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 206/2025 – ESTABELECE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IPTU, E FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.

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4 meses atrás

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