Projeto de Lei do Executivo Nº 080/2024 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pinhal…
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 080-2024 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja Mais
Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo Nº 079/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar uma fração de área 1.674,49 m²
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 079-2024 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 078/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 078-2024 Data do Protocolo na Câmara: 22/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 077/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Desmembramento de Área Urbana
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 077-2024 Data do Protocolo na Câmara: 08/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 076/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Rúbrica e abrir Crédito Especial no Orçamento 2024. (R$ 65.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 076-2024 Data do Protocolo na Câmara: 08/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 074/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024 e Revogar a Lei Municipal Nº. 3.571/2024
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 074-2024 Data do Protocolo na Câmara: 13/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 073/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024 (R$ 9.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 073-2024 Data do Protocolo na Câmara: 13/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 072/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desmembramento de Área Urbana
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 072-2024 Data do Protocolo na Câmara: 13/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 075/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024 (R$ 400.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 075-2024 Data do Protocolo na Câmara: 08/08/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 071/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024 (R$ 45.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 071-2024 Data do Protocolo na Câmara: 04/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Veja Mais
