Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA.

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 016-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, VIGILANTE E OPERÁRIO.

por camara

1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

por camara

1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAPI – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PINHAL,PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 337,60M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ART. 1º DA LEI N.º 3.382/2023, QUE VISA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAK RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA FM.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.656/2017 E REDAÇÃO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2001, E ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTO NO ART. 24, II, DA MESMA LEI .

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2025 –CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

por camara

1 ano atrás

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