Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ART. 1º DA LEI N.º 3.382/2023, QUE VISA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAK RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA FM.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.656/2017 E REDAÇÃO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2001, E ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTO NO ART. 24, II, DA MESMA LEI .

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2025 –CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2025 –ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3.496/2004 E ACRESCENTA ARTIGO §3º E §4º AO ART.1º, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À PATRULHA AGRÍCOLA .

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 9º, I A), DA LEI MUNICIPAL N.º 1.664/2009.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 17º, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 6º, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA E REQUISITOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO ART. 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO ARTIGO 24, II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2001, E ALTERA ANEXO DE DESCRIÇÃO DE CARGO.

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1 ano atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 096/2024 – ESTABELECE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IPTU, FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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1 ano atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ART. 1º DA LEI N.º 3.382/2023, QUE VISA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAK RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA FM.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.656/2017 E REDAÇÃO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2001, E ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTO NO ART. 24, II, DA MESMA LEI .

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2025 –ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 3.496/2004 E ACRESCENTA ARTIGO §3º E §4º AO ART.1º, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À PATRULHA AGRÍCOLA .

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 9º, I A), DA LEI MUNICIPAL N.º 1.664/2009.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 17º, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 6º, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2009.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA E REQUISITOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO ART. 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 096/2024 – ESTABELECE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IPTU, FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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