PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 028/2025 – ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEGISLAÇÃO Nº 3.357/2023.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 028-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 29/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja Mais
Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 027/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPÍO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 027-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 29/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 030/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR VALORES REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE RODEIO BONITO-RS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 030-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 29/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 026/2025 – FICA ALTERADO O ART. 2º DA LEI 3.612/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, VIGILANTE E OPERÁRIO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 026-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 025/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO ACAP ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA ALTO PARAÍSO, COMUNIDADE DE LINHA ALTOPARAÍSO, PINHAL/RS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 025-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 024/2025 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR (A) PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 024-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 023/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 023-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 022/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 022-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 021/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 021-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 020-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja Mais
