5 de novembro de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA E REQUISITOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO ART. 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

por camara

10 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 002-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, NO ARTIGO 24, II, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2001, E ALTERA ANEXO DE DESCRIÇÃO DE CARGO.

por camara

10 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 001-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 096/2024 – ESTABELECE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IPTU, FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

11 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 096-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/12/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 095/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

por camara

11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 094/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

por camara

12 meses atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 094-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/11/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº. 091/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA).

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1 ano atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 091-2024 LOA Anexo ao Projeto: Anexos LOA 2025 Data do Protocolo na Câmara: 25/10/2024...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 090/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

por camara

1 ano atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 090-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 089/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

por camara

1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 088/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

por camara

1 ano atrás

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 088-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 087/2024 – É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NOVO PRAZO, CONSTANTE NO ART. 5° DA LEI N° 3.401/2023 ALTERADO PELA LEI 3.470/2023, QUE ESTABELECE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ABATEDOURO PINHAL.

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1 ano atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HORÁRIA E REQUISITOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NO ART. 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 096/2024 – ESTABELECE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DO IPTU, FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 095/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 094/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

Projeto de Lei do Executivo Nº. 091/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 090/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 089/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 088/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 087/2024 – É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NOVO PRAZO, CONSTANTE NO ART. 5° DA LEI N° 3.401/2023 ALTERADO PELA LEI 3.470/2023, QUE ESTABELECE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ABATEDOURO PINHAL.

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