Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS PARCIAIS COM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 038/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 037/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 036/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEGISLAÇÃO Nº 3.362/2023.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 035/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA EMPRESA LUCAS TALASKA BADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 034/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA EMPRESA ATACADO E DISTRIBUIDORA FRADELLA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 033/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA RAFAEL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 032/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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1 ano atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 031/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O § ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.288/2022 E LEI Nº 3.291/2022 QUE VISA CONTRATAÇÃO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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1 ano atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 029/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO Nº 3.356/2023.

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1 ano atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 039/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS PARCIAIS COM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 038/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 037/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 034/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA EMPRESA ATACADO E DISTRIBUIDORA FRADELLA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 033/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA RAFAEL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 031/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O § ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.288/2022 E LEI Nº 3.291/2022 QUE VISA CONTRATAÇÃO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 029/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO Nº 3.356/2023.

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