PROJETO DO EXECUTIVO Nº 011/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EX

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 011/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 010/2026-ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.807/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2 semanas atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 009/2026-INSTITUI E RATIFICA O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PIGIRS, REVISADO NO EXERCÍCIO DE 2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, O INCORPORA COMO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, COM APLICABILIDADE AO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 008/2026- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.237/2022 QUE CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.

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4 semanas atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 007/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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4 semanas atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 006/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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4 semanas atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 005/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “A CASA É SUA”, A PROMOVER A DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4 semanas atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 004/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESPORTIVO NO ART. 19º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2001.

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1 mês atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 003/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA.

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1 mês atrás

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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1 mês atrás

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