Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 027/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPÍO, EXERCÍCIO DE 2025.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 030/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR VALORES REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE RODEIO BONITO-RS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

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11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 026/2025 – FICA ALTERADO O ART. 2º DA LEI 3.612/2025, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, VIGILANTE E OPERÁRIO.

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11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 025/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO ACAP ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA ALTO PARAÍSO, COMUNIDADE DE LINHA ALTOPARAÍSO, PINHAL/RS.

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11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 024/2025 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR (A) PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11 meses atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 023/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA.

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11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 022/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 021/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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11 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 019/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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11 meses atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 022/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 021/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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