Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 097/2025 – INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 096/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDENCIA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

por camara

8 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 095/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

8 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 094/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

8 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 093/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 092/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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8 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 091/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO Nº 3.406/2023.

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8 meses atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 090/2025 – CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

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8 meses atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 089/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

por camara

8 meses atrás

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINHAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

9 meses atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 092/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 091/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO Nº 3.406/2023.

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 089/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PINHAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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