Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 191/2025 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 190/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

2 semanas atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 189/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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2 semanas atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 188/2025 – RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por camara

2 semanas atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 187/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.049/ 2001, SUPRIMINDO A IDADE MÁXIMA COMO REQUISITO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS.

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4 semanas atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 186/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE OPERADORES DE MÁQUINAS.

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4 semanas atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 185/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

4 semanas atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 184/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

4 semanas atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 183/2025- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

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1 mês atrás

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 182/2025- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

por camara

1 mês atrás

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 191/2025 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 186/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE OPERADORES DE MÁQUINAS.

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