Projetos de Lei do Executivo

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 037-2026 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 036/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 036-2026 Anexo ao Projeto: MENSAGEM DE VETO Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026 TRAMITAÇÃO:...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 035/2026- ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.418/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 034/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA MÓVEIS BIANQUINI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 033/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 032/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUZILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE DE LINHA SANTO ANTÔNIO, PINHAL/RS.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 031/2026- ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADO PELA LEI Nº 3.645/2025 PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.645, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 030/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 029/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2026.

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