Ofício Nº 033/2024 – Renúncia ao Cargo de Presidente (Claudiomiro Martins Pinto) (05/07/2024)
Acesse o Documento: OF. 033-2024
AVISO: Suspensão da publicidade Institucional durante o período Eleitoral.
Em atendimento a Legislação Eleitoral e, conforme determinação da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, a qual refere-se...
Projeto de Lei do Executivo Nº 071/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento 2024 (R$ 45.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 071-2024 Data do Protocolo na Câmara: 04/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 070/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir rúbrica e abrir Crédito Especial no Orçamento 2024
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 070-2024 Data do Protocolo na Câmara: 04/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Sessão Extraordinária dia 04/07/2024
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Ronaldo Durante (MDB) Presente Maria...
Projeto de Lei do Executivo Nº 069/2024 – Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 01 Técnico em Enfermagem
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 069-2024 Data do Protocolo na Câmara: 03/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Ordem do Dia Sessão Extraordinária dia 04/07/2024
Acesse o Documento: Edital (PDF) | Edital (Doc)
Projeto de Lei do Executivo Nº 068/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar carga horária da profissional da área de psicologia, contratada pela Lei Nº. 3.361/2023
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 068-2024 Data do Protocolo na Câmara: 03/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
Projeto de Lei do Executivo Nº 067/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Art. 2º da Lei Municipal Nº. 3.312/2.022, que objetiva a contratação de professor de Educação Física para atuar no Núcleo de Programa de Apoio a Saúde da Família NASF III
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 067-2024 Data do Protocolo na Câmara: 03/07/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...
PORTARIA Nº 018/2024 – NOMEIA A LARISSA FAVARETO DOS SANTOS PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PINHAL/RS
Acesse o Documento: Portaria
