>>> Atas Comissão Constituição, Justiça e Bem Estar Social – Ano 2025
REFERENTE REALIZADA EM ACESSE O DOCUMENTO PLE 053 - 056 - 058 - 060- 061- 062 24/02/2025 ATA PLE 065...
>>> Atas Comissão Orçamento, Finanças, Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico – Ano 2025
REFERENTE REALIZADA EM ACESSE O DOCUMENTO PLE - 052 - 054 - 055 - 057 - 059 24/02/2025 ATA PLE...
SETEMBRO AMARELO: Precisando, busque ajuda!
Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, chamado também de Setembro Amarelo. O assunto que já foi um...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 154/2025 – ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025, QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL (Posto 323 Ltda – ME)
Acessar Projeto de Lei: PL 154-2025 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Solicitação de Retirada...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 153/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PRÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS
Acessar Projeto de Lei: PL 153-2025 Anexo ao Projeto: Não Data do Protocolo na Câmara: 07/08/2025 TRAMITAÇÃO: Solicitação de Retirada...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 144/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA
Acessar Projeto de Lei: PL 144.pdf Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 142/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL CRDEITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2025 (R$ 50.000,00)
Acessar Projeto de Lei: Anexo ao Projeto: PL 142 Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 141/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.717/2025 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
Acessar Projeto de Lei: PL 141 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 140/2025 – ALTERA OS ARTs. 2º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.728/2025, QUE AUTORIZA A CEDÊNCIA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 9MÓVEIS BIANQUINI LTDA)
Acessar Projeto de Lei: PL 140 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
