PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 164/2025 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 164/2025 –AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

10 de setembro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 164-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 163/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO).

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10 de setembro de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 163-2025 LDO Anexo ao Projeto: Anexos LDO 2026 Consolidado Data do Protocolo na Câmara: ...

Portaria Nº 018/2025 – CONCEDE LICENÇA SAÚDE A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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15 de setembro de 2025

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Acesse o Documento: Portaria

Sessão Extraordinária dia 18/08/2025

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19 de setembro de 2025

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Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 161/2025 – ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATADO PELA LEI N° 3.645/2025.

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10 de setembro de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 161-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Convocação Sessão Extraordinária dia 18/08/2025

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17 de setembro de 2025

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Acesse a Convocação: Edital

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 160/2025 – ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO UMA FRAÇÃO DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5 de setembro de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 160-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 162/2025 –AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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10 de setembro de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 162-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 159/2025 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, AUTORIZA O SEU DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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5 de setembro de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 159-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 158/2025 – AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16 de outubro de 2025

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 158-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/08/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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