PROJETO DO EXECUTIVO Nº 019/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA.

18 de fevereiro de 2026

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 018/2026- ALTERA ART. 30, INCISO I E II DA LEI Nº 1.050/2001, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18 de fevereiro de 2026

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 017/2026- ESTABELECE ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 016/2026- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DE VISITADOR DO PIM – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 015/2026- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 014/2026- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PINHAL/RS.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 013/2026-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL CONSTANTE NA LEI Nº 3.486/2023, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 012/2026- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 011/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 010/2026-ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.807/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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