Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 14/10/2024
Acesse o documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do dia (Doc)
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
camara
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 086/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 086-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 007/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCICIO DE 2024.
Acesse o documento: Resolução (PDF) | Resolução (Doc)
Audiência Pública (LDO 2025) dia 23/09/2024
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Ronaldo Durante (MDB) Presente Maria...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAL/RS PARA O MANDATO ELETIVO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 007-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/06/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 006-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/06/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS PARA O MANDATO ELETIVO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 005-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/06/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2024 – ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.519/2024.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 004-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/02/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Moção de Aplauso Nº 001/2024 – De aplauso por doação de órgãos (Colegiado)
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 001-2024 Requerente: Colegiado Data: 06/02/2024 Em Sessão dia: 07/02/2024
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA O ANO DE 2024.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 003-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/02/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Notícias Recentes
- Portaria Nº 007/2026 – CONCEDE TURNO ÚNICO A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
- Nova legislatura dos vereadores mirins realiza a primeira sessão ordinária com eleição da mesa diretora
- Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 037/2026- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
© 2024 Câmara de Vereadores Pinhal. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria
