Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 28/10/2024
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camara
Projeto de Lei do Executivo Nº. 091/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA).
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 091-2024 LOA Anexo ao Projeto: Anexos LOA 2025 Data do Protocolo na Câmara: 25/10/2024...
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 28/10/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 090/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 090-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 089/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 089-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 088/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2024.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 088-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 087/2024 – É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NOVO PRAZO, CONSTANTE NO ART. 5° DA LEI N° 3.401/2023 ALTERADO PELA LEI 3.470/2023, QUE ESTABELECE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ABATEDOURO PINHAL.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 087-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/10/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Moção de Aplauso Nº 002/2024 – De aplauso a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Especial União, campeã dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul-JERGS (Colegiado)
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 002-2024 Requerente: Colegiado Data: 24/10/2024 Em Sessão dia: 28/10/2024
Sessão Ordinária dia 14/10/2024
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Ronaldo Durante (MDB) Presente Maria...
Notícias Recentes
- Portaria Nº 007/2026 – CONCEDE TURNO ÚNICO A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
- Nova legislatura dos vereadores mirins realiza a primeira sessão ordinária com eleição da mesa diretora
- Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
- PROJETO DO EXECUTIVO Nº 037/2026- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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