camara – Página: 35 – Câmara de Vereadores Pinhal

4 de novembro de 2025

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2024 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS PARA O MANDATO ELETIVO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 005-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/06/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2024 – ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.519/2024.

14 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 004-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 22/02/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Moção de Aplauso Nº 001/2024 – De aplauso por doação de órgãos (Colegiado)

4 de novembro de 2024

Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 001-2024 Requerente: Colegiado Data: 06/02/2024 Em Sessão dia: 07/02/2024

Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA O ANO DE 2024.

14 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 003-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/02/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2024 – ESTABELECE O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.

14 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 002-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/02/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2024 – CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINHAL-RS PARA O ANO DE 2024.

14 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 001-2024 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 05/02/2024 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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