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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 025/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO ACAP ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA ALTO PARAÍSO, COMUNIDADE DE LINHA ALTOPARAÍSO, PINHAL/RS.

22 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 025-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 024/2025 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR (A) PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 023/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 022/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 021/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 019/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDÊNCIA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEL.

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22 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA.

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23 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 025/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO ACAP ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA ALTO PARAÍSO, COMUNIDADE DE LINHA ALTOPARAÍSO, PINHAL/RS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 024/2025 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR (A) PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 023/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 022/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO PELA LIMPEZA URBANA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 021/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA PATRULHA AGRÍCOLA, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 020/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NO ARTIGO 19, DA LEI Nº 1.049/2001.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 019/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDÊNCIA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEL.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA.

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