Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 24/03/2025
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camara
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 077/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR POR DISCIPLINA – MATEMÁTICA.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 076/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 075/2025 – DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 074/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGECIAL DE DOMÉSTICA/MERENDEIRA E ARTESÃO DO NAAB.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 073/2025 – INSTITUI BONUS REMUNERATÓRIO A SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DESIGNADO PARA EXERCER SERVIÇOS COM CAMINHÃO DE DEJETOS.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 072/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA BAIXO XAXIM, COMUNIDADE DE LINHA BAIXO XAXIM, PINHAL/RS.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 071/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LINHA SANTO ANTONIO, COMUNIDADE DE LINHA SANTO ANTONIO, PINHAL/RS.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 070/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCICIO DE 2025.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 069/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEGISLAÇÃO Nº 3.386/2023.
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Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
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Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
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