Sessão Extraordinária dia 13/01/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
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camara
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, VIGILANTE E OPERÁRIO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 015-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAPI – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PINHAL,PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
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Ordem do Dia Sessão Extraordinária dia 13/01/2025
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 337,60M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ART. 1º DA LEI N.º 3.382/2023, QUE VISA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PINHAK RÁDIO COMUNITÁRIA ALEGRIA FM.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.656/2017 E REDAÇÃO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2001, E ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTO NO ART. 24, II, DA MESMA LEI .
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