PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 056/2025 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEGISLAÇÃO Nº 3.378/2023.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 056-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
- INICIO
- CÂMARA
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Bancadas
- Estrutura Organizacional
- Historico
- Mesa Diretora
- Ex-presidentes
- Ex-vereadores
- Comissões
- Endereço Contato e Expediente
- Lei Orgânica
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Regimento interno
- Vereadores
- CONTAS PÚBLICAS
- ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- PUBLICAÇÕES
- MULTIMIDIA
- FALE CONOSCO
camara
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 055/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS IMÓVEIS CONDENADOS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES EM PINHAL – RS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 055-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 054/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ACIASPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 054-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 053/2025 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE/MERENDEIRA.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 053-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 052/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 052-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Moção de Aplauso Nº 001/2025 – De aplauso pelos 80 anos da Empresa Moinho Tres LTDA (Colegiado).
Acesse o Documento: MOÇÃO DE APLAUSO 001-2025 Requerente: Colegiado Data: 12/02/2025 Em Sessão dia: 24/02/2025
Sessão Ordinária dia 10/02/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Ordem do Dia Sessão Ordinária dia 10/02/2025
Acesse o documento: Ordem do dia (PDF) | Ordem do dia (Doc)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 051/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 051-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Notícias Recentes
Expediente
Segunda à sexta-feira
Das 07h30 às 11h30
Das 13h às 17h
Sessões Ordinárias:
Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês
Inicio: 19h
© 2024 Câmara de Vereadores Pinhal. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria
