Edital – Audiência Pública Lei Orçamentária Anual 2026 (24/11/2025)
Acesse o Edital: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA Data e local do Evento: 24/11/2025, às 13h15min, Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
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camara
Projeto de Lei do Executivo Nº. 192/2025 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LOA).
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 192-2025 LOA Anexo ao Projeto: Anexos LOA 2026 Consolidado Data do Protocolo na Câmara: ...
Portaria Nº 023/2025 – CONCEDE ANUÊNIO A UMA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Acesse o Documento: Portaria
Portaria Nº 022/2025 – CONCEDE LICENÇA SAÚDE A UMA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Acesse o Documento: Portaria
Sessão Solene dia 28/10/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
Sessão Ordinária dia 28/10/2025
Vereador/Partido Situação Claudiomiro Martins Pinto (MDB) Presente Amarildo Frighetto (MDB) Presente Sebastião Alexandre (MDB) Presente Janete Durante Poletti (MDB) Presente...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 191/2025 – CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 191-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/10/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 190/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
cessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 190-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/10/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 189/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2025.
cessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 189-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/10/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 188/2025 – RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cessar Projeto de Lei: PROJ. LEI 188-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 23/10/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
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- Moção de Apoio Nº 001/2026- Ao Projeto de Lei n° 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
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