4 de abril de 2026
  • WebMail
Câmara de Vereadores Pinhal
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Atividades Legislativas dos Parlamentares
    • Dados Abertos
    • Bancadas
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Pesquisas de Satisfação
    • Plano Estratégico Institucional
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Participe
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
    • Orçamento da Câmara
    • Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Remuneração dos agentes públicos
    • Despesas indenizatórias
    • Relatório de diárias
    • Relatório de Obras
    • Tabela de diárias
    • Recursos Humanos
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Convocações | Outras Informações
    • Ordem do dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moções
    • Pedidos de Povidencias
    • Pedidos de Informações
    • Sessão solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Convocações | Outras Informações
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos
    • Lei 14.133 – Regulamentações
    • Licitações
    • Avisos de Dispensa
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
    • Áudios
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Atividades Legislativas dos Parlamentares
    • Dados Abertos
    • Bancadas
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Pesquisas de Satisfação
    • Plano Estratégico Institucional
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Participe
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
    • Orçamento da Câmara
    • Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Remuneração dos agentes públicos
    • Despesas indenizatórias
    • Relatório de diárias
    • Relatório de Obras
    • Tabela de diárias
    • Recursos Humanos
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Convocações | Outras Informações
    • Ordem do dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moções
    • Pedidos de Povidencias
    • Pedidos de Informações
    • Sessão solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Convocações | Outras Informações
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos
    • Lei 14.133 – Regulamentações
    • Licitações
    • Avisos de Dispensa
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
    • Áudios
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações
Sem resultado
Ver todos os resultados
Câmara de Vereadores Pinhal
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Decretos Legislativos

Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.

5 dias atrás
em Decretos Legislativos
0

Acesse o Documento: Decreto

Notícia Anterior

PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

 Proxima Notícia

Nova legislatura dos vereadores mirins realiza a primeira sessão ordinária com eleição da mesa diretora
Proxima Notícia
Nova legislatura dos vereadores mirins realiza a primeira sessão ordinária com eleição da mesa diretora

Nova legislatura dos vereadores mirins realiza a primeira sessão ordinária com eleição da mesa diretora

Notícias Recentes

  • Nova legislatura dos vereadores mirins realiza a primeira sessão ordinária com eleição da mesa diretora
  • Decreto Nº 003/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
  • PROJETO DO EXECUTIVO Nº 038/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR VENDA DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
  • PROJETO DO EXECUTIVO Nº 037/2026- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES E A PROCEDER À SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DO EXECUTIVO Nº 036/2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR RUBRICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2026.

Expediente

Segunda à sexta-feira

Das 07h30 às 11h30

Das 13h às 17h

Sessões Ordinárias:

Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês

Inicio: 19h

Telefone

(55) 3754-1113

Email

[email protected]

Ouvidoria

[email protected]

© 2024 Câmara de Vereadores Pinhal. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Atividades Legislativas dos Parlamentares
    • Dados Abertos
    • Bancadas
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Pesquisas de Satisfação
    • Plano Estratégico Institucional
    • Perguntas e Respostas Frequentes
    • Participe
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
    • Orçamento da Câmara
    • Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Remuneração dos agentes públicos
    • Despesas indenizatórias
    • Relatório de diárias
    • Relatório de Obras
    • Tabela de diárias
    • Recursos Humanos
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Convocações | Outras Informações
    • Ordem do dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moções
    • Pedidos de Povidencias
    • Pedidos de Informações
    • Sessão solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Convocações | Outras Informações
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos
    • Lei 14.133 – Regulamentações
    • Licitações
    • Avisos de Dispensa
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
    • Áudios
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações

© 2024 Câmara de Vereadores Pinhal. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability