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Decreto Nº 002/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.

1 semana atrás
em Decretos Legislativos
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Portaria Nº 005/2026 – DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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PROJETO DO EXECUTIVO Nº 018/2026- ESTABELECE ÍNDICE DE REPOSIÇÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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  • Decreto Nº 002/2026 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PINHAL-RS.
  • Portaria Nº 005/2026 – DISPÕE SOBRE A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
  • Portaria Nº 004/2026 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
  • Decreto Nº 001/2026 – REGULAMENTA O PERCENTUAL DE INDENIZAÇÕES PARA DIÁRIAS, BEM COMO, NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DAS MESMAS E REVOGA OS DECRETOS 01/2019 E 02/2022.

Expediente

Segunda à sexta-feira

Das 07h30 às 11h30

Das 13h às 17h

Sessões Ordinárias:

Dia 2ª e 4ª segundas-feiras do mês

Inicio: 19h

Telefone

(55) 3754-1113

Email

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Ouvidoria

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